Reforma Psiquiátrica

Artigo sobre a Reforma Psiquiátrica baseado na Lei 10.216 de 6 de abril de 2001 e na entrevista feita com a psicóloga Gisele Lopes.

Ao falar de reforma é de suma importância mencionar o fato de algo não estar dentro dos padrões esperados, daí a necessidade da reconstrução, ruptura com o antigo. Na Psiquiatria, no âmbito dos manicômios, mais especificamente falando, essa reconstrução se deu pelo fato de que os indivíduos portadores de necessidades especiais não estavam sendo tratados com o devido respeito e humanidade que lhes eram essenciais para a recuperação.

Dessa forma, o movimento antimanicomial surgiu como um movimento que adere a inserção de indivíduos portadores de deficiência mental, tendo como prioridade a integração do mesmo no seio familiar e na sociedade.

Esse movimento iniciou-se na década de 1970, mas era apenas um movimento juntamente com outros movimentos na época. O movimento antimanicomial tem como lema a eliminar os manicômios e com meios terapêuticos tratar de pessoas portadoras de deficiência mental.

Legalmente falando, esse movimento só veio a ser vigorado e concretizado em 6 de abril de 2001 na lei 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Essa lei protege todo e qualquer deficiente mental.

Com lei estabelecida no Brasil, o movimento antimanicomial passa a ter uma grande responsabilidade de fazer estabelecer a lei 10.216 da constituição brasileira, sendo esse um grande passo. Após a lei da reforma psiquiátrica ter sido vigorada é incumbência do estado  prover a assistência de pessoas portadoras de deficiência mental na contratação de profissionais, nas áreas pelas quais os pacientes terão necessidades tais como , psicólogos, psiquiatras, enfermeiros dentre outros.

Os portadores de transtorno mental são acompanhados através dos centros de atendimento psicossocial (CAPS), residências terapêuticas e hospitais gerais.

Nos CAPS, eles recebem atendimento com o psiquiatra e participa das oficinas ministradas por uma equipe multidisciplinar, bem como as visitas domiciliares.

Os portadores de transtornos mentais puderam resgatar a sua cidadania, iniciando a partir desse período um novo olhar e uma nova forma de lidar com o portador de transtornos mentais. A grande maioria dos hospitais psiquiátricos foram fechados dando lugar aos centros de atendimento psicossocial, onde o portador pode fazer o tratamento com um maior acompanhamento e no convívio dos seus familiares.

Ainda existem vários desafios a serem conquistados, principalmente a atuação e aceitação da família e da sociedade aos portadores de doença metal. Infelizmente, ainda existe o Brasil, grande preconceito acerca desse assunto, mas a reforma psiquiátrica está evoluindo a cada dia e sendo mais aceita pela sociedade que antes priorizava o internamento como forma de se ver livre o problema. A reforma psiquiátrica não veio para destruir a psiquiatria, nem os manicômios, mas sim para trazer meio terapêuticos junto a todos os outros métodos que possibilite a inserção do indivíduo na sociedade. Mas essa força antimanicomial vai seguindo buscando seus objetivos e alcançando suas metas.